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28 de fevereiro de 2024 | 9:0027 de fevereiro de 2024 | 19:40 0 O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a liminar…
TJSP mantém condenação de homens por discriminar agente de saúde na região
Trio foi condenado por transfobia contra uma mulher transgênero ocorrida em Araraquara, após decisão unânime 22 de fevereiro de 2024 | 12:42 0 Por: Adalberto…
TJ mantém condenação por ataque de pitbull a pedreiro
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O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) aceitou o recurso da Prefeitura de Ribeirão Preto e manteve o valor da passagem de ônibus em…
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23 de dezembro de 2023 | 13:0023 de dezembro de 2023 | 10:56 0 De janeiro a novembro deste ano, as vias municipais de Ribeirão…
OAB SP mantém valor da anuidade
13 de dezembro de 2023 | 15:0013 de dezembro de 2023 | 9:15 0 A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP)…