A desídia é o ato de evitar qualquer tipo de esforço, seja físico ou mental, sendo aquela famosa “preguiça” que sentimos em alguns momentos.

E não há problema em sentir isso de vez em quando, o risco é quando a desídia chega ao ambiente de trabalho, atrapalhando os colegas e prejudicando a empresa. Nesses casos, ela pode causar até mesmo uma demissão por justa causa.

Para entender melhor sobre o que é a desídia no trabalho e como funciona a demissão nessas situações, preparamos um guia completo sobre o assunto com tudo o que você precisa saber. Continue a leitura e confira!

O que é desídia?

A desídia em relação ao trabalho significa uma imprudência ou negligência na realização das tarefas destinadas ao colaborador. Em bom português, significa que ele está fazendo “corpo mole” e não dando o devido cuidado que o trabalho merecia.

Ela também pode ser uma reincidência de faltas leves, como dano a um equipamento, chegar atrasado muitas vezes ou abandonar o emprego. No caso dessas mais brandas, a demissão por justa causa não é cabível na primeira vez, sendo necessária uma recorrência de pelo menos três faltas leves.

A demissão por desídia precisa ser comprovada e justificada pela empresa, apresentando elementos e fatos ocorridos que caracterizem um caso de negligência no trabalho.

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Como comprovar a desídia?

Para caracterizar uma desídia, a empresa pode utilizar diferentes ferramentas que servem como provas da negligência ou imprudência no trabalho.

Por exemplo, caso o funcionário esteja faltando de forma recorrente, é fácil comprovar esse tipo de falta, precisando apenas pegar os dados disponíveis na folha de ponto dele.

Em casos de baixa produtividade ou produções com alto nível de negligência, pode ser um pouco mais complicado fazer a comprovação. De qualquer forma, é essencial que as faltas sejam comprovadas, além de ser necessário haver advertências e punições antes da demissão.

Desídia pode levar a demissão por justa causa?

A desídia pode, sim, levar a uma demissão por justa causa, como está previsto no artigo 482 da CLT. No entanto, como vimos no tópico anterior, é necessário haver uma reincidência de faltas leves comprovadas, advertências e punições antes de chegar de fato a uma demissão motivada.

Vale lembrar que existem alguns fatores importantes para justificar uma justa causa, são eles:

• Prova;
• Imediatividade;
• Não aplicação de dupla penalidade para um mesmo ato;
• A falta deve ser verdadeiramente grave.

Com isso, é possível justificar uma demissão por justa causa. É importante dizer que a demissão por justa causa não pode ser sempre justificada pela desídia, cabendo apenas em casos específicos e que as atitudes do colaborador foram comprovadas.

Quantas faltas caracterizam desídia?

Em relação às faltas no trabalho, para ser caracterizado como desídia, é necessário ter 30 dias consecutivos de faltas sem justificativa. Só assim poderá haver uma demissão por justa causa justificada pela desídia do funcionário.

💡 Leia também: O que são faltas justificadas na CLT?

O que se enquadra em desídia?

Existem diversas situações que podem ser enquadradas como desídia, dependendo da comprovação que a empresa pode conseguir e das recorrências dessas faltas por parte do colaborador.

Segundo o artigo do site Jusbrasil, a desídia:

“Trata-se de tipo jurídico que remete à ideia de trabalhador negligente, relapso, culposamente improdutivo. A desídia é a desatenção reiterada, o desinteresse contínuo, o desleixo contumaz com as obrigações contratuais.” [2]

Dessa forma, podemos considerar qualquer tipo de atividade que seja feita com negligência e imprudência um ato de desídia, desde que ele se torne recorrente e seja comprovadamente por culpa do trabalhador. 

Faltas sem justificativa, abandono do cargo no horário de trabalho, acidentes de trabalho causados por negligência, entre outros atos.

Tem como reverter justa causa por desídia?

Se não houver uma comprovação real da falta grave motivadora da demissão e outros elementos importantes para a formalização da justa causa, ela pode ser considerada como injusta e, assim, ser revertida.

No entanto, para reverter demissões por justa causa, é necessário entrar com uma ação trabalhista na justiça do trabalho. Com ela sendo comprovada como injusta, a demissão será alterada para sem justa causa.

Por isso, é importante que os trabalhadores fiquem atentos aos componentes utilizados como justificativa, uma vez que a decisão pode ser anulada caso os elementos dados pela empresa não comprovem realmente uma desídia.

Entendeu o que é desídia e como ela afeta a relação trabalhista entre empresa e colaborador? Agora que você conhece esse conceito importante, que tal continuar se aprofundando nesses assuntos e conferir alguns dos nossos outros posts?

Temos um conteúdo sobre as principais novidades nas leis trabalhistas em 2024. Nesse post, você vai descobrir quais foram as principais mudanças e o que apareceu de novo nas leis relacionadas ao trabalho. Acesse e confira!

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