O início de 2024 pode trazer prejuízos financeiros para milhares de famílias brasileiras que dependem do Bolsa Família. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome alerta que aproximadamente 100 mil pessoas correm o risco de ter o pagamento bloqueado, deixando de receber a parcela de janeiro, programada para ser paga a partir do dia 18.
A medida faz parte dos esforços do Ministério para fortalecer a gestão do programa, assegurando que o benefício chegue efetivamente às famílias mais necessitadas. Uma das ações adotadas é a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos beneficiários.
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Motivo do bloqueio do Bolsa Família
Em todo o país, cerca de 100 mil CPFs de indivíduos contemplados pelo Bolsa Família apresentam pendências que, se não resolvidas, resultarão em complicações no pagamento deste mês.
A irregularidade no CPF dos beneficiários é identificada por meio dos dados fornecidos no Cadastro Único, porta de entrada para os programas sociais. O CPF é categorizado como pendente de regularização nos casos de divergência de titularidade e de suspensão e cancelamento do CPF na Receita Federal.
As famílias têm sido alertadas sobre a identificação da irregularidade por meio de mensagens no extrato de pagamento do programa, no aplicativo do Bolsa Família e no aplicativo Caixa Tem.
Famílias que tiverem o benefício bloqueado em janeiro devem verificar a situação do CPF junto à Receita Federal e, se necessário, proceder com a regularização junto ao órgão.
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Como regularizar o CPF e garantir o Bolsa Família?
Para verificar a situação do CPF da família, o responsável familiar pode utilizar o aplicativo do Cadastro Único para celulares. Caso haja mais de um CPF irregular na mesma família, todos precisam ser regularizados.
Confira a seguir as providências que devem ser tomadas por quem ganha o benefício social, mas está com o CPF irregular.
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Consulta na Receita Federal: Após identificar a irregularidade, o beneficiário deve verificar a situação do CPF junto à Receita Federal. Caso haja pendências, é necessário regularizá-las. Informações sobre o processo de regularização podem ser encontradas no site: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/meu-cpf.
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Atualização dos dados no Cadastro Único: Após regularizar o CPF, é essencial atualizar os dados junto à unidade de atendimento do Cadastro Único no município. Este passo é crucial para garantir a efetiva retirada da pendência no Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec) V2, que ocorre automaticamente após o beneficiário sanar a pendência.
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É crucial que as famílias estejam atentas e tomem as medidas necessárias para garantir a estabilidade financeira não só neste início de ano, mas ao longo de 2024. Se, mesmo após o bloqueio, a situação do CPF não for resolvida em até seis meses na Receita Federal, o benefício do Bolsa Família será cancelado de vez, resultando em sérios prejuízos para o orçamento familiar.
Ter CPF irregular impede a entrada de novas famílias no programa desde agosto de 2023. Contudo, até agora, não foram feitos bloqueios – que vão começar neste mês de janeiro para aqueles que já recebem o benefício.
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