Créditos: Agência Brasil/José Cruz

Bolsa Família: entenda os novos critérios e medidas

Com a proximidade do ano de 2024, a preocupação dos mais de 20 milhões de beneficiários do Bolsa Família se intensifica, uma vez que o programa é essencial para famílias em situação de vulnerabilidade social. Para evitar cortes e garantir a permanência no programa, é importante compreender os novos critérios, compromissos e medidas implementadas pelo governo.

Critérios de elegibilidade e renda para o Bolsa Família 2024

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) é responsável por elaborar a lista de titulares da transferência de renda, contemplando mais de 20 milhões de famílias.

A cada mês, o MDS realiza uma análise minuciosa dos dados de cada beneficiário, verificando se os critérios de elegibilidade estão sendo rigorosamente cumpridos.

Para ter direito ao Bolsa Família 2024, a família precisa manter uma renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a soma dos ganhos de todos os membros da família dividida pelo número de pessoas deve ser inferior a R$ 218.

Regras do Cadastro Único (CadÚnico)

Manter-se elegível ao Bolsa Família requer atenção às regras do Cadastro Único (CadÚnico). É fundamental atualizar os dados fornecidos ao sistema do Governo Federal de forma regular, pelo menos a cada 24 meses. Qualquer irregularidade nos dados do CadÚnico pode resultar em cortes no benefício.

Novos critérios do Bolsa Família 2024

Diante do cenário, os ministros aprovaram um relatório conjunto com medidas do Governo Federal para enfrentar fraudes no Bolsa Família. Algumas das propostas incluem:

• Aprimoramento dos controles de coleta de dados por autodeclaração.
• Criação de um sistema de avaliação periódica dos dados.
• Ampliação de monitoramento e orientação aos municípios.

Quem poderá ter o Bolsa Família 2024 cancelado?

Em 2024, os cortes no Bolsa Família atingirão os beneficiários que não atualizaram suas informações no Cadastro Único, aqueles envolvidos em situações de fraude e os que não cumpriram as regras de permanência, que incluem frequência escolar mínima, apresentação do cartão de vacinação atualizado e acompanhamento nutricional e gestacional.

Estágios de suspensão, corte e veto no Bolsa Família

O programa Bolsa Família pode passar por diferentes estágios em relação aos benefícios concedidos: suspensão, corte e veto. Cada estágio tem significados distintos.

• Suspensão: benefício temporariamente interrompido para permitir nova avaliação.
• Corte: interrupção imediata das parcelas, com possibilidade de recuperação mediante regularização.
• Veto: etapa final, sem chance de recuperar o benefício.
• Aqueles que passarem pela suspensão ou veto ainda terão a oportunidade de regularizar sua situação. Após a suspensão ou corte, há um prazo de 30 dias para apresentar os documentos necessários ao Centro de Referência em
• Assistência Social (CRAS). O Governo Federal, por sua vez, terá até 60 dias para avaliar os documentos e decidir sobre a retomada dos pagamentos, incluindo pagamentos retroativos.