As regras para a aposentadoria estão sempre sofrendo alterações. Para aqueles que planejam se aposentar em 2024, é importante compreender as mudanças que podem impactar esse processo. Esta matéria do Notícias Concursos irá desvendar as principais alterações que estão previstas.
O que mudou desde a reforma da previdência em 2019?
Desde a reforma da previdência em 2019, solicitar a aposentadoria tornou-se um desafio maior. A reforma estabeleceu Regras de Transição da Aposentadoria para quem começou a trabalhar antes de 2019, suavizando o impacto das mudanças.
Transição por Pontos
Uma das mudanças significativas ocorrerá na modalidade de transição por pontos. Esta modalidade é uma adaptação de uma exigência pré-existente, mas que foi alterada pela reforma. A pontuação mínima necessária para a aposentadoria será aumentada progressivamente até 2033.
Em 2024, a soma da idade com o tempo de contribuição precisa atingir, no mínimo, 91 pontos para mulheres e 101 pontos para homens.
Aqui está uma tabela mostrando a progressão dos pontos necessários para aposentadoria através dos anos:
| Ano | Mulheres | Homens |
|---|---|---|
| 2024 | 91 | 101 |
| 2025 | 92 | 102 |
| 2026 | 93 | 103 |
| 2027 | 94 | 104 |
| 2028 | 95 | 105 |
| 2029 | 96 | 105 |
| 2030 | 97 | 105 |
| 2031 | 98 | 105 |
| 2032 | 99 | 105 |
| 2033 | 100 | 105 |
Regras de transição em 2024
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A idade mínima na Regra de Transição aumenta gradualmente. Em 2024, será acrescido meio ano, alcançando 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.
Tempo mínimo de contribuição
O tempo mínimo de contribuição será de 30 anos para mulheres e 35 anos para homens.
Regra da Idade Mínima Progressiva
Outra alteração em 2024 diz respeito à regra da idade mínima progressiva. Nesta modalidade, a idade mínima para aposentadoria aumentará gradualmente até 2027 para os homens (65 anos) e até 2031 para as mulheres (62 anos).
Em 2024, mulheres poderão se aposentar com 58 anos e seis meses de idade e 30 anos de contribuição, enquanto os homens precisarão ter 63 anos e seis meses de idade e 35 anos de contribuição.
Pontuação necessária
Para os homens, a pontuação necessária será de 101 pontos. Para as mulheres, será de 91 pontos.
O que Permanece Igual
Apesar das mudanças, algumas regras de transição permanecerão as mesmas em 2024. Essas incluem as regras de pedágio de 50% e 100%.
Pedágio de 50%
A regra do pedágio de 50% se aplica aos trabalhadores que estavam a dois anos da aposentadoria na data da reforma (13 de novembro de 2019). Para se aposentar por essa regra, é necessário contribuir por mais metade do tempo que faltava para a aposentadoria.
Pedágio de 100%
A regra do pedágio de 100% permite ao trabalhador se aposentar após contribuir por mais 100% do tempo que faltava para a aposentadoria na data da reforma. Além disso, é necessário atingir a idade mínima de 60 anos para os homens e 57 anos para as mulheres.
Valor da Aposentadoria
O cálculo do benefício de aposentadoria não será afetado pelas mudanças em 2024. O valor mensal será calculado com base em 60% do valor do benefício integral por 15 anos de contribuição para mulheres e 20 para os homens, com um acréscimo de 2% para cada ano a mais de contribuição.
Teto da aposentadoria em 2023 e projeções para 2024
O teto para 2023 foi de R$ 7.507,49, com cálculo de benefício integral por 15 anos para mulheres e 20 anos para homens, com acréscimo de 2% ao ano. O teto para 2024 ainda não foi definido, mas as regras de concessão da aposentadoria irão mudar. Por isso, é essencial um planejamento cuidadoso.
Projeção do Teto do INSS para 2024
O teto do INSS para 2024 será anunciado no início do ano, junto com o reajuste do salário mínimo. É importante estar atento às novas regras para garantir um futuro tranquilo durante a aposentadoria.
Valor do Salário Mínimo 2024
Previsto para 2024, de acordo com falas de ministros do presidente Lula, está um valor de R$ 1.412,00. Este valor elevaria os pagamentos do INSS em cerca de R$ 92,00 para quem recebe o piso, e um valor percentual referente para quem recebe valores mais altos.