A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP) manterá a anuidade reduzida para a advocacia paulista em 2024. O valor a ser pago à entidade será de R$ 897,30, o mesmo de 2023. Seguem iguais o desconto de 3% para pagamento à vista (R$ 870,38), a possibilidade de dividir o valor original em três parcelas sem juros (de R$ 299,10), e a alternativa de quitar a anuidade em quatro a doze parcelas.
A repetição do patamar da anuidade, sem repasse nem da inflação, ganha dimensão no contexto das recentes ampliações do Universo OAB SP, englobando a Secional, a Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), a Escola Superior de Advocacia (ESA OAB SP) e a OABPrev-SP.
Chama ainda mais atenção levando em conta dois fatores recentes: a redução de 10% anunciada em 2023, de R$ 997 para R$ 897, descontode R$ 100, o maior corte da história da entidade; e a criação, neste ano, do programa Anuidade de Volta e do cashback na plataforma OAB SP Shop.
O Anuidade de Volta reverte 100% do valor em créditos para serem usados nos cursos da Escola Superior de Advocacia da Secional (ESA OAB SP). Já o aplicativo OAB SP Shop é um marketplace de produtos com desconto no qual as compras geram cashback que pode ser usado para abater a anuidade do ano seguinte.
O fator determinante para manter a anuidade reduzida no segundo ano consecutivo foi um aumento de eficiência na gestão, resultando em cortes de custos, explica o diretor tesoureiro Alexandre de Sá Domingues. “Apesar da inflação estimada de 4,5% em 2023, a OAB SP envidou esforços para contingenciar as despesas em cerca de 10% e fazer mais com menos, sem repassar nenhum reajuste”, explica.
Como diversas Secionais em outros Estados já anunciaram aumentos, a OAB SP se consolida, em 2024, entre as dez Ordens com anuidades mais baixas. “A anuidade da OAB SP já foi uma das maiores do país. Com o não reajuste e as reduções recentes, viabilizados por esforços operacionais e de reorganização de processos, vamos nos posicionar entre as mais baratas”, explica Alexandre de Sá.
Para a presidente Patricia Vanzolini, a manutenção da anuidade reforça o compromisso da atual gestão da OAB SP com a advocacia “real”. “É um cuidado que significa focar e acolher os mais de oito em cada dez advogadas e advogados paulistas que são autônomos ou trabalham em escritórios pequenos, contrariando os estereótipos de uma advocacia abastada”,diz.
“E, ao mesmo tempo, materializa nossas principais missões, como inclusão, diversidade e qualificação da advocacia, já que o valor da anuidade pode ser usado para estudar na ESA”, completa. Já o prazo para pagamento foi alterado para atender um pleito antigo da advocacia. A data de vencimento da anuidade na parcela única, ou na primeira parcela, passa para 25 de janeiro e deixa de ser no dia 15, ainda em meio ao recesso judiciário.
Outra novidade é que a partir da anuidade de 2024, o pagamento pode ser cadastrado em débito automático. A alternativa está disponível para correntistas dos bancos Santander, Bradesco, Banco do Brasil e Caixa.Também permanece inalterado o desconto para profissionais recém-inscritos, de 50% no primeiro ano de inscrição como advogado, de 30% no segundo ano, 20% no terceiro ano e 10% no quarto ano de inscrição.
A 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, a OAB de Ribeirão Preto (OAB-RP), presidida por Alexandre Meneghin Nuti, tem cerca de 9.500 associados da cidade e também dos municípios de Cravinhos, Jardinópolis, Santa Rosa de Viterbo, São Simão e Serrana.